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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50
Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.
Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:16
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:20
Detran deve renovar CNH com a mesma categoria
O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30
Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado
Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:28
Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 17:20
Empresa de transporte deve indenizar por extravio de bagagem.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a empresa de transporte rodoviário Viação Motta LTDA a pagar R$ 442,00 a título de reparação de danos materiais, e R$ 8 mil, por danos morais, a uma mulher que teve parte de seus pertences extraviados durante uma viagem entre Bataguassu (SP) e Cuiabá (MT).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:13
4ª Turma Cível define prazo para motorista se alfabetizar
parcialmente do recurso do Detran/MS e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:05
Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa
Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:15
Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas
Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:19
Justiça obriga Detran a expedir autorização provisória para condutor
quase dois anos impedia um condutor a ter renovada sua carteira de habilitação junto ao Departamento Nacional de Trânsito no Maranhão Detran-MA.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:40
Motorista do DF cria 'corrente do goró' para driblar lei seca
Mensagens com os locais exatos das blitze são enviadas por celular. Detran muda estratégia para evitar que motoristas fujam da fiscalização.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:30
Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado
Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:26
Turma majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
O entendimento é da 2ª Turma Cível do TJDFT ao aumentar o valor da indenização imposta ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:36
Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.
Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:45
Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF
Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:01
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:16
Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado
A juíza concluiu que a alteração da placa de identificação do veículo clonado, além de evitar transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.